TEMAS PARA REDAÇÃO ENEM 2017

    1.  Acessibilidade e inclusão dos deficientes no Brasil

·         A ideologia militarista espartana e os apotetos

·         A criação do código Braille (1829)

·         O trabalho de reabilitação da rede SARAH

·         A nova Lei brasileira de inclusão (13.146/15)

·         Tecnologia assistiva: acessibilidade e cidadania para o deficiente no Brasil

·         Projeto praia acessível

·         Em 2016, a dinamarquesa Lego, maior e mais famosa fabricante de peças de montar do planeta, lançou após 84 anos, o primeiro personagem cadeirante da história da empresa.

2.    A questão do idoso no Brasil

·         A Gerúsia e os 28 gerontes na Grécia antiga: respeito ao idoso na antiguidade.

·         A Revolução Industrial e o início da desvalorização do idoso no ocidente

·         A valorização do idoso ontem e hoje nas sociedades orientais: Lao-Tsé (a velhice como um momento supremo e de alcance espiritual máximo) e Confúcio (autoridade da velhice é justificada pela posse da sabedoria)

·         Estatuto do idoso (Lei 10.741/03)

·         Os asilos: socialização do idoso, confinamento ou abandono?

·         Idosos e saúde pública: Mal de Alzheimer, osteoporose, campanhas de vacinação e atendimento especializado (geriatria)

·         Idosos em estatística: o Brasil tem cerca de 32 milhões de idosos, segundo dados do último censo do IBGE (2010)

·         Projeto de Lei 373/2015: idosicídio.

3.    Meio ambiente (aspectos gerais)

·         Os filósofos naturalistas e a physis grega

·         Tratados internacionais: Conferência de Estocolmo (1972), Eco-92 (1992), Rio +20 (2012), Protocolo de Kyoto (1997) e Acordo de Paris (2015). Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, em Paris, foi adotado um novo acordo com o objetivo central de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças.

·         O desastre ambiental na cidade de Mariana (MG)

·         O Código Florestal (Lei 12.651/12)

·         O potencial hídrico e a escassez de água no Brasil

·         Os aquíferos brasileiros (Guarani e Alter do chão)

·         Revolução verde (invenção e disseminação de novas sementes e práticas agrícolas que permitiram um vasto aumento na produção agrícola) e biotecnologia

·         Agrotóxicos e transgênicos (OGM): Lei de biossegurança (Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente.)

·         A sustentabilidade: Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

4.    Os desafios da saúde no Brasil

·         A revolta da vacina em 1904: O motivo que desencadeou essa revolta foi a campanha de vacinação obrigatória, imposta pelo governo federal, contra a varíola.

·         Do INAMPS AO SUS: os modelos de saúde no Brasil

·         As epidemias que assolam o Brasil (dengue, zika e chikungunya)

·         Alimentação e obesidade: o Brasil sedentário

·         Saúde e vaidade: a síndrome de Narciso; a mídia e a indústria da beleza; o uso de anabolizantes e hidrogel; bulimia e anorexia

·         Ansiedade, depressão e suicídio: as doenças da alma no século XXI

·         Doação de órgãos: No Brasil, o número de doadores vem crescendo. No primeiro semestre deste ano aumentou quase 12%. Passamos de mais de 14 doadores para cada 1 milhão de pessoas para mais de 16 por milhão de habitantes. Na Espanha, que é referência na doação de órgãos, são quase 40 doadores para cada milhão de indivíduos. Os dados são da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

·         Lei de doação presumida: Qualquer cidadão pode se transformar em doador de órgãos e tecidos após ser diagnosticado com morte encefálica, desde que a família autorize. No entanto, entre 1997 e 2001, vigorou legalmente no país a doação presumida, pela qual todo brasileiro era considerado doador, a menos que optasse por registrar vontade em contrário em documento pessoal de identidade. Hoje, tramita novamente no Senado um projeto de lei para o retorno da doação presumida

5.    Jovens brasileiros

·         Protagonismo juvenil e movimentos sociais

·         Os jovens e o mercado de trabalho

·         Álcool, drogas, criminalidade e gravidez precoce: Nietzsche e a natureza dionisíaca dos jovens: Apolíneo-dionisíaco é uma expressão relativa ao que vem dos deuses: Apolo e Dioniso – expressão popularizada e tratada por Nietzsche como um contraste no livro “O nascimento da tragédia”, entre o espírito da ordem, da racionalidade e da harmonia intelectual, representado por Apolo, e o espírito da vontade de viver espontânea e extasiada, representado por Dioniso.

·         Redução da maioridade penal: Piaget e o discernimento juvenil (PIAGET defende que, a partir dos 11 anos, a criança atinge o ápice do desenvolvimento da inteligência do ser humano, que corresponde ao nível do pensamento hipotético-dedutivo. A partir dos 11 anos, o indivíduo - diz o mestre suíço - está apto para calcular uma probabilidade do mundo exterior e se orienta em proveito de interesses futuros, trazendo já o que chamou de "abertura para todos os possíveis". Nesse momento, está apto a compreender muito bem a realidade à sua volta, é capaz de discutir e tirar conclusões e de fazer parte de uma organização grupal onde pode estabelecer relações de cooperação e reciprocidade. Portanto, o ser humano, a partir dos 11 anos, é capaz de compreender e interpretar, muito bem, o que se passa à sua volta e também a realidade social, tendo já capacidade para discernir o que é um ato criminoso praticado contra o semelhante)

·         A síndrome de Peter Pan (São pessoas que se recusam a crescer, demonstram uma forte imaturidade emocional e têm um grande medo de não serem amadas e acabarem sendo rejeitadas) e a Hebiatria

·         Os jovens e o voluntariado: filantropia no século XXI

6.    Adoção

·         O estudo histórico da adoção: o pater-família ( A adoção como perpetuação da família)

·         Nova Lei de adoção: Lei 12.010/09

·         Criação do CNA: desburocratização do processo de adoção

·         Guarda: Posse e proteção do menor

·         Tutela: representação legal do menor

·         Adoção: atribui a condição de filho para todos os efeitos, desligando-o de qualquer vínculo com pais biológicos. Pode haver alteração do nome, se houver desejo do adotante ou adotado, sendo criança ou adolescente. A adoção é uma modalidade artificial de filiação que busca ser igual a filiação natural, sendo garantido pela Constituição Federal de 1988 a igualdade de direitos entre os filhos naturais e adotivos, proibindo qualquer distinção na certidão de nascimento.

·         O adotado adquire os mesmos direitos e obrigações de qualquer filho: nome, parentesco, alimentos e filiação. O adotante deve possuir no mínimo 18 anos, e em relação ao adotado, deve ter diferença de idade de no mínimo 16 anos.

·         A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.

·         Há um prazo de 2 anos para a destituição do poder familiar

·         Obriga que os irmãos não sejam separados.

·         Prioriza a adoção nacional e estabelece que a adoção internacional só será possível em última hipótese.

·         Impede a punição por adoção informal, ou seja, sem a intermediação das autoridades.

·         Adoção e preconceito: padronização por parte dos adotantes

7.    Sociedade digital

·         Da escrita de Gutemberg à sociedade digital

·         O advento da internet: revolução tecnológica nos anos 90

·         O Marco civil: 12.965/14 9 ( é a lei que regula o uso da Internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado. Trata de temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, a função social que a rede precisará cumprir, especialmente garantir a liberdade de expressão e a transmissão de conhecimento, além de impor obrigações de responsabilidade civil aos usuários e provedores.)

·         A Lei Carolina Dieckmann: 12.737/2012 (tipifica os chamados delitos ou crimes informáticos.)

·         O cyberbullyng

·         O internetês

·         Merchandising social

8.    Educação

·         Os sofistas e a arte da persuasão: os primeiros grandes mestres da educação ocidental

·         Nietzsche e a metáfora da tartaruga

·         A Companhia de Jesus e a catequização dos índios: os primeiros indícios da educação no Brasil

·         O projeto Escola sem partido

·         A reforma curricular do ensino médio

·         A intimidação sistemática nas escolas (bullying): Lei 13.185/15

9.    Mobilidade urbana:

·         O crescimento das cidades-estados gregas (pólis) e a necessidade de organização dos espaços urbanos

·         A acessibilidade e o direito de ir e vir da população: Lei 12. 587/12

·         A mobilidade urbana e as políticas públicas de transporte e circulação no Brasil

·         O modelo europeu de mobilidade urbana e sustentabilidade: Um dos exemplos mais emblemáticos está em Londres, principal polo econômico e cultural do Reino Unido. A capital inglesa adotou a taxação do congestionamento (congestion charging) em 2003, restringindo a circulação de veículos em áreas movimentadas da cidade. Isto diminuiu o número de automóveis nas ruas e gerou uma receita anual que passou a ser repassada para investimentos em seu já consolidado sistema de transporte público. Além da restrição, Londres reduziu a velocidade máxima permitida para 30 km/h em áreas centrais e densas. Com menos carros e maior fiscalização, as ruas se tornaram mais seguras e um terreno fértil para apostar em políticas que priorizassem o transporte alternativo. Em 2010, Londres lançou seu sistema de bicicletas públicas de aluguel. Hoje, conta com 6.000 bikes. Em paralelo, iniciou a construção de uma complexa rede de ciclovias e determinou que as faixas de ônibus fossem compartilhadas com ciclistas.

·         O UBER e as alternativas para o transporte público nas cidades brasileiras

10.  O sistema carcerário brasileiro

·         1992: Massacre do Carandiru

·         O cárcere em números: O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, aproximadamente 700 mil presos, atrás somente dos Estados Unidos da América, China e Rússia. O número de detentos cresceu 575,2% desde 1990, mantendo esse ritmo, em 2030, teremos 1,9 milhão de adultos encarcerados.

·         João Miguel, de Rachel de Queiroz: cárcere e literatura ( a obra aborda a necessidade premente de trabalho no cárcere; a previsibilidade do sistema aberto de execução penal; o alcance dos efeitos da pena à família do preso; a possibilidade de liberdade antecipada por força de bom comportamento carcerário; e, por fim, a apologia feita pela autora aos males do cárcere e da imperiosidade de penas alternativas.)

·         Lei 12.433, de 2011, que alterou a redação dos artigos 126, 127 e 128 da Lei de Execução Penal e passou a permitir que, além do trabalho, o estudo contribua para a diminuição da pena. A remição da pena pela leitura consiste em conceder ao apenado a redução de quatro dias de sua pena total, caso ele pratique a leitura de obra clássica, literária ou filosófica no período de trinta dias. A leitura deve ser monitorada por profissionais da educação, e ao final do período de leitura, o apenado deverá confeccionar uma resenha ou um relatório. E, caso alcance a média imposta para aprovação, fará jus à remição de quatro dias de sua pena.

·         Teoria das “Janelas quebradas”: Desordem gera desordem (as bases teóricas dessa constatação veio com a Teoria das Janelas Quebradas, desenvolvida na escola de Chicago por James Q. Wilson e George Kelling.) 

PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O ENEM - 59

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema Os males que a ansiedade acarreta à vida dos brasileiros apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Descubra por que a ansiedade atrapalha a sua vida e aprenda o que fazer para conviver com ela.

Na verdade, a palavra ansiedade tem uma genealogia milenar. Veio primeiro do alemão: Angst; depois do grego antigo; e do latim: angor. E angor, por sua vez, procedeu da palavra egípcia ankh. No Egito antigo, esse era o nome dado ao símbolo do sopro da vida, que tinha origem na primeira tomada de ar de um bebê na hora do nascimento. Ou seja, já na raiz mais remota, a ansiedade estava relacionada à respiração – ou à falta dela.

E nada indica que a vida dos nossos antepassados era mole. Epidemias, por exemplo, eram frequentes e fatais. No século 14, um terço dos europeus morreu por causa da peste bubônica. Mas nem é preciso ir tão longe: em 1889, um surto de febre amarela matou ou afugentou 90% dos habitantes da cidade de Campinas, no interior de São Paulo. Em 1902, uma em cada 4 crianças que nascia na capital paulista não passava do 1º ano de vida. Imagine a ansiedade que as mães sentiam cada vez que um filho vinha ao mundo, sem saber se ele iria sobreviver. Isso sem mencionar as condições de higiene, alimentação e habitação – parcas – daquela época.

“Enquanto que na Antiguidade, a ansiedade surgia de fatores externos, como doenças e catástrofes naturais, a dos nossos tempos é imposta por nós mesmos. Podemos até chamá-la de ansiedade neurótica”, diz Christian Perring, professor de filosofia da Universidade Dowling em Nova York, que estuda a relação entre filosofia e psiquiatria. Os fatores que mais causam preocupação atualmente são coisas muito menos tangíveis, como satisfação no emprego, realização amorosa, visual perfeito. Como nossos antepassados ainda estavam ocupados em sobreviver, dificilmente tinham as crises e neuroses que temos agora. De fato, boa parte das nossas apreensões vem das milhares de possibilidades de escolha que temos hoje em dia.

As opções são muitas. Se no século 18, havia apenas 20 empregos diferentes nos quais uma pessoa podia fazer carreira, hoje esse número já passa dos 20 mil – e continua aumentando. O tempo que cada trabalhador passa num emprego também não para de diminuir. O Ministério do Trabalho dos EUA calcula que um empregado vá passar por 10 a 14 cargos diferentes antes dos 40 anos. O número de divórcios aumentou 13 vezes em 3 décadas. Esses dados são impressionantes, se lembramos que antigamente casamento e emprego duravam muito mais, se não a vida inteira. “Vivemos a ideologia da escolha, somos donos da nossa própria vida e só dependemos de nós mesmos para encontrar a felicidade. Essa idéia de liberdade é atual e causa muita ansiedade”, diz Renata Salecl, da London School of Economics.

Quem colocou o assunto no repertório dessa maneira foram os filósofos existencialistas, na metade do século passado. Os franceses JeanPaul Sartre, Albert Camus e Simone de Beauvoir passaram livros e mais livros discutindo de que maneira a quebra das formas tradicionais de família e religião afetou a humanidade. Quando a maior preocupação dos homens deixou de ser o destino de sua vida após a morte (o céu, o inferno, o purgatório), eles começaram a se preocupar em criar valores e morais próprios. E isso causou uma ansiedade tremenda.

https://super.abril.com.br/saude/sobre-a-ansiedade/

 

Brasil tem maior taxa de transtorno de ansiedade do mundo, diz OMS.

O Brasil é o país com a maior taxa de pessoas com transtornos de ansiedade no mundo e o quinto em casos de depressão. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgadas nesta quinta-feira, 23, 9,3% dos brasileiros têm algum transtorno de ansiedade e a depressão afeta 5,8% da população. Pesam nesse cenário, dizem especialistas, fatores socioeconômicos, como pobreza e desemprego, e ambientais, como o estilo de vida em grandes cidades. 

O transtorno de ansiedade é marcado por sintomas como a dificuldade de concentração, problemas no sono e preocupação excessiva. Segundo André Brunoni, psiquiatra do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), esses sintomas podem levar ao quadro depressivo, caracterizado pelos sintomas do transtorno acrescido de alterações no humor, como apatia, solidão, tristeza, além do isolamento social e dores sem justificativa física. 

O número de diagnósticos em mulheres, diz ele, é maior por uma conjunção de fatores biológicos e culturais. Segundo Brunoni, a gravidez, a menopausa e o próprio ciclo menstrual provocam alterações hormonais que podem levar a manifestação dos sintomas desses transtornos. Elas também têm mais problemas na tireoide – responsável pela produção de hormônios. Já os homens têm uma resistência maior em procurar atendimento médico e também de expressar os sintomas, por isso, há um menor número de diagnósticos. 

Ao Estado, o especialista da OMS para saúde mental, Dan Chisholm, indicou que é difícil indicar um fator isolado para explicar a alta taxa de transtornos de ansiedade no Brasil e mesmo de casos de depressão. “Ao contrário de outras doenças, existem muitos fatores que atuam de forma conjunta para criar esse cenário”, explicou. 

Em sua avaliação, os principais fatores de risco que podem pesar no caso brasileiro incluem a situação econômica do país, os níveis de pobreza, desigualdade, desemprego e recessão. Além disso, existem fatores ambientais, como o estilo de vida em grandes cidades. 

http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-maior-taxa-de-transtorno-de-ansiedade-do-mundo-diz-oms,70001677247

PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O ENEM - 58

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema O combate ao tabagismo no Brasil, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Texto 1
Fumar tornou-se inerente ao ser humano. Onde há fumaça, provavelmente haverá um dos 1,2 bilhão de fumantes do mundo, e vice-versa. Tudo graças a uma planta descoberta há cerca de 500 anos na América. Sim, o tabaco, a planta que recheia cigarros, cachimbos e charutos, é originário da América e era desconhecido pelos europeus até 1498. Desde então, o consumo mundial só fez crescer, espalhar-se e sofisticar-se.
Atualmente morrem 3,5 milhões de pessoas por ano vítimas do fumo. Em 2030, serão 10 milhões. Mas até a década de 50 ninguém sabia disso. Foi então que surgiram as primeiras pesquisas associando o tabaco ao câncer de pulmão. Em 1962, o governo inglês anunciou que o cigarro fazia mal. A indústria respondeu de várias formas. Uma delas foi o lançamento de produtos supostamente menos agressivos, como o cigarro com filtro. Outra foi abandonar de vez qualquer alusão à saúde e realçar o sabor dos produtos. A imagem passou a contar como nunca. Foi quando os logotipos das marcas de cigarro começaram a aparecer nos carros de corridas.
Por fim, as indústrias descobriram o consumidor de ouro: o adolescente. Segundo uma pesquisa feita em 1977 pela BAT, “a instalação do hábito de fumar é um fenômeno adolescente. O hábito se instala principalmente aos 15 ou 16 anos”. Quanto mais cedo começa, maior a chance de fumar por 30 anos ou mais. Era vital atingir tal público. A indústria sempre negou mirar os jovens, mas alguns documentos secretos que vieram à tona indicam que se discutia muito a importância desse público. No Brasil, 90% dos fumantes compraram o primeiro maço na adolescência.
Controlar a divulgação de um hábito é difícil, ainda mais se quem lucra com ele tem dinheiro para promovê-lo de formas não controladas, como no caso do cigarro. Muitos países baniram anúncios na TV, mas as pessoas continuavam aparecendo fumando na TV, em novelas e filmes. Em 1998, metade dos britânicos entrevistados em uma pesquisa disse ter visto um anúncio de cigarros na TV nos seis meses anteriores, embora eles estivessem banidos desde 1965.
Mas, se os malefícios do cigarro são tão conhecidos, por que ainda há tantos fumantes? Bem, a primeira baforada deve-se ao marketing do cigarro. Outras a sucedem porque a nicotina vicia mais que a cocaína. Segundo o médico Daniel Deheinzelin, do Hospital do Câncer de São Paulo, com apenas sete a 14 dias de uso contínuo o fumante está dependente. Já largar o cigarro é difícil. Só 3% das pessoas que tentam abandonar o cigarro conseguem fazê-lo, geralmente após tentar cinco vezes. E olha que não é pouca gente tentando ficar longe da fumaça: 80% dos fumantes brasileiros dizem querer parar.
A fórmula mais eficaz para chegar lá é usar três armas combinadas. 1) Medicamentos que reduzam a abstinência, que podem ser de dois tipos. Os primeiros são os antidepressivos, que reduzem a ansiedade. Os outros são os repositores de nicotina, vendidos em adesivos ou chicletes. Eles fornecem nicotina suficiente para evitar a abstinência, mas não contêm alcatrão, que é o mais nocivo. 2) Psicoterapia, para identificar as situações em que há risco de fumar e ajudar a enfrentá-las. 3) Apoio dos amigos e da família. Mesmo assim, só um quarto dos pacientes consegue largar de vez. A maior parte das recaídas ocorre em três meses.
Fonte: http://super.abril.com.br/ciencia/ascensao-e-queda-do-tabaco/

Texto 2

Texto 3
Lei Antifumo
(...)
Em vigor desde 7 de agosto de 2009, a Lei Antifumo proíbe o consumo de cigarros, cigarilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em locais total ou parcialmente fechados. O valor da multa por descumprimento à lei é de R$ 1.253,50, e dobra em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas, e na quarta o fechamento é por 30 dias.
“A lei tem um importante caráter de prevenção e promoção da saúde, garantindo ambientes livres de tabaco e combatendo, principalmente, o tabagismo passivo, que é a terceira causa de morte evitável no mundo. A população paulista entendeu e apoiou, e o resultado se reflete no alto índice de cumprimento pelos estabelecimentos comerciais em todo o Estado”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid.
http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/em-oito-anos-lei-antifumo-levou-a-147-autuacoes-no-alto-tiete.ghtml

PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O ENEM - 57

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema Os maus-tratos a animais em questão no Brasil, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

 

Texto I

Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública na quarta-feira, às 14h, sobre dois projetos de lei que punem os maus-tratos contra animais. O PLS 650/2015 é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o PLS 677/2015, do senador Wellington Fagundes (PR-MT). As duas propostas têm como relator o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Condutas ilegais

O projeto da senadora Gleisi Hoffmann estabelece obrigações para pessoas físicas ou jurídicas que mantêm animais. Entre elas estão garantir alimentação, abrigo e espaço adequados; assegurar cuidados e medicamentos quando necessário; e promover imunização contra doenças infecciosas.

O projeto proíbe qualquer forma de maus-tratos aos animais e estabelece mais de 20 condutas consideradas ilegais, tais como agredir fisicamente; abandonar; deixar de prestar assistência veterinária; enclausurar juntos animais que se agridam fisicamente; e submeter animal a esforço físico por mais de seis horas consecutivas sem descanso.

Também é proibida a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais que visem à produção e ao desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. O projeto veda ainda a exibição de animais em circos e a realização de rodeios, touradas e vaquejadas.

O projeto prevê punições para quem maltratar os animais, como advertência, prestação de serviços, multa, apreensão temporária e até a perda definitiva do animal vítima de maus-tratos.

"Tidos como objetos, muitos animais domésticos são abandonados à própria sorte nas cidades, sem que haja punição àqueles que tratam os animais como mercadorias descartáveis. O bem-estar animal se reflete na sadia qualidade de vida humana", afirma Gleisi Hoffmann na justificativa de seu projeto.

Direitos dos animais

O projeto do senador Wellington Fagundes tem como objetivo evitar a dor, o sofrimento e os danos desnecessários a animais. O texto proíbe agredir, mutilar e abandonar animais; usá-los em lutas, espetáculos, circos e produções artísticas quando haja risco de lesão; transportar ou comercializar animais de forma cruel; e usar métodos que causem sofrimento no abate de animal destinado ao consumo humano.

O projeto regulamenta ainda o transporte de animais. As caixas ou gaiolas dos veículos devem garantir ventilação entre os espaços vazios. Também é obrigatório o uso de anestesia antes da sangria ou do abate por instrumentos de percussão mecânica ou processamento químico. O texto proíbe o uso da marreta e da picada de bulbo, ferro de dois gumes usado em matadouros.

"O objeto principal é estabelecer normas básicas sobre os direitos dos animais no tocante ao seu bem-estar, além de limitar a exploração, o transporte, o abate, enfim, o seu uso pelo homem e voltado aos interesses do homem", argumenta  Wellington Fagundes.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/08/14/comisao-debate-propostas-para-coibir-maus-tratos-contra-os-animais

Texto II

Texto III

Sete métodos de pesquisa alternativa ao uso de animais são reconhecidos no Brasil

A clássica imagem da pesquisa científica feita em uma sala cheia de ratos presos em gaiolas pode ficar desatualizada com o avanço de métodos alternativos. Novas técnicas que, em vez de animais do filo dos cordados, utilizam para testes larvas de insetos ou até mesmo culturas de células criadas em laboratório vêm sendo desenvolvidas ao redor do mundo. No Brasil, mais sete desses métodos foram reconhecidos e deverão substituir definitivamente alguns procedimentos tradicionais para testar a possível agressão de um produto aos olhos, à pele, ao sistema reprodutor e a reação térmica do organismo.

Um dos testes a ser trocado é o que avalia o potencial de irritação e corrosão ocular. Cada novo lote de colírio fabricado, por exemplo, é testado no olho de coelhos ou outra espécie antes de ser comercializado. Agora é feita a mesma avaliação em uma cultura de células, in vitro. Nem sempre, porém, os métodos alternativos substituem totalmente os testes em seres vivos. Alguns deles apenas deixam os experimentos mais precisos, de forma a diminuir o número de seres expostos ao teste.

Como explica a professora Nilza Maria Diniz, especialista em bioética da Universidade Estadual de Londrina e da Sociedade Brasileira de Bioética, a discussão sobre o uso de animais em pesquisas, além de ciência, envolve questões morais e filosóficas. “Qual o interesse de todo mundo? Não ter dor.” A professora defende que isso deve ser um objetivo em relação a não humanos também, mas não vislumbra um cenário em que os animais não sejam mais necessários às pesquisas.

Talvez “quando o mundo estiver todo virtual”, avalia ela, evocando filmes de ficção científica e fazendo um exercício de imaginação. “Sinto que a gente tem uma forma maniqueísta de ver as coisas”, comenta, se referindo a setores da sociedade que defendem o fim imediato das pesquisas com animais e outros que pensam apenas no progresso da ciência.

A discussão, esclarece o professor Marcel Frajblat, do Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é bastante recente. Vem da década de 70. “Nas aulas eu comparo com a preocupação com o meio ambiente.” Antes disso, praticamente ninguém questionava. Hoje, segundo ele, há uma pressão enorme da sociedade em relação ao sofrimento dos animais usados nos laboratórios. O professor também explica que a grande maioria dos métodos alternativos é teste de segurança, havendo uma infinidade de outros experimentos que ainda não contam com técnicas parecidas.

Além destes sete métodos alternativos reconhecidos recentemente, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) já havia aprovado outras 14 técnicas em 2014. Essas aprovações têm força de lei, e os institutos de pesquisa têm cinco anos para se adequar.

Segundo o Conselho, existem diversos outros métodos, mas que ainda não foram validados. Do ponto de vista do custo, o CONCEA diz que não há grande diferença entre os procedimentos tradicionais e os alternativos já que a manutenção de grandes biotérios com vários animais nas condições ideias para pesquisa é muito cara.

http://istoe.com.br/sete-metodos-de-pesquisa-alternativa-ao-uso-de-animais-sao-reconhecidos-no-brasil/

PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O ENEM - 56

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema A questão indígena no Brasil contemporâneo, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Texto 1

Na verdade, o que se chama genericamente de índios é um grupo de mais de trezentos povos que, juntos, falam mais de 180 línguas diferentes. Cada um desses povos possui diferentes histórias, lendas, tradições, conceitos e olhares sobre a vida, sobre a liberdade, sobre o tempo e sobre a natureza. Em comum, tais comunidades apresentam a profunda comunhão com o ambiente em que vivem, o respeito em relação aos indivíduos mais velhos, a preocupação com as futuras gerações, e o senso de que a felicidade individual depende do êxito do grupo. Para eles, o sucesso é resultado de uma construção coletiva. Estas ideias, partilhadas pelos povos indígenas, são indispensáveis para construir qualquer noção moderna de civilização. Os verdadeiros representantes do atraso no nosso país não são os índios, mas aqueles que se pautam por visões preconceituosas e ultrapassadas de “progresso”.

AZZI, R. As razões de ser guarani-kaiowá. Disponível em: www.outraspalavras.net. 

Texto 2

Direitos indígenas esbarram na bancada ruralista

Um dos principais grupos do Congresso ganha força com governo Temer e impõe sua agenda em detrimento das questões indígenas. STF julga na próxima semana ações decisivas para a demarcação de terras.

Organizações protetoras dos direitos indígenas aproveitam este 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, para denunciar a articulação de parlamentares ligados ao agronegócio para barrar políticas de disposição de terras aos povos nativos do Brasil.

A Constituição atribui ao Estado o dever de demarcar terras indígenas, que são áreas destinadas à sustentabilidade dos povos nativos. Existentes em todos os estados brasileiros, elas abrangem cerca de 14% da superfície nacional (1.173.807 km²) e, salvo situações excepcionais, não podem ser exploradas por não índios.

Porém, para membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – entidade que reúne 231 deputados e 25 senadores de diversos partidos e que representa os interesses do agronegócio – essa prerrogativa é um entrave para o desenvolvimento do país. "Nós somos 210 milhões de brasileiros, e os índios não chegam a 1 milhão, e eles detêm 13,8% do território nacional. [Deste percentual] nós temos a informação de que 8% é de terras passíveis da agricultura", argumenta o deputado Nelson Padovani (PSDB-PR) em vídeo divulgado pela bancada.

O presidente da FPA, deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), defende que os indígenas possam estabelecer parcerias para explorar as suas terras. "Eu acho que o índio tem que ter a prioridade [sobre o uso da terra], a escolha é dele. Mas claro que ele pode também terceirizar isso por falta de tecnologia, equipamento. Em algumas situações, por exemplo a questão mineral, é óbvio que ele vai precisar de parceiros. Se até uma empresa brasileira busca parceria, por que o índio não iria buscar? O que ele precisa ter é autonomia para isso, o que ele precisa ter é lucratividade com isso", argumenta.

http://g1.globo.com/natureza/noticia/direitos-indigenas-esbarram-na-bancada-ruralista.ghtml

PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O ENEM - 55

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema A internet e as falsas notícias em discussão no Brasil, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Texto 1

Espalhar boatos na internet gerando pânico é crime, dizem especialistas

(...)

Antes conhecidas como hoaxes, as informações falsas disseminadas na internet, que têm se intensificado com o aumento da utilização de mídias sociais e aplicativos de celular, já ganharam até nome pomposo: pós-verdades.

O termo, eleito a palavra do ano de 2016 pela Universidade de Oxford, trata de situações em que boatos são tidos como realidade, sem necessitarem de comprovação. Por trás dessa prática, no entanto, existe muitas vezes um crime, que pode levar tanto quem cria o boato como quem ajuda a espalhá-lo a uma pena de 15 dias a seis meses de prisão ou pagamento de indenização, dependendo da gravidade do dano causado.

Ainda que a falsa notícia não tenha como alvo uma pessoa em específico, ela pode ser considerada contravenção penal referente à paz pública caso tenha gerado pânico na população por alertar para um perigo inexistente.

Para o advogado especialista em Direito Digital Leandro Bissoli, mesmo nos casos em que não há crime tipificado por lei, se o boato gerar dano para alguém, cabe reparação, sempre em dinheiro. Algumas vezes, cabe ainda retratação pública.

https://oglobo.globo.com/sociedade/espalhar-boatos-na-internet-gerando-panico-crime-dizem-especialistas-20897145

Texto 2

Texto 3

(...)

Há três anos, um boato disseminado no Facebook pela página Guarujá Alerta teve um desfecho trágico. A história era que uma mulher raptava crianças e arrancava seus corações em rituais de magia negra. Junto do texto, circulava um retrato falado. Apesar de um extenso post feito pela mesma página de que aquela história era uma mentira repassada sem ter sido checada, Fabiane Maria de Jesus foi confundida com o retrato divulgado e foi linchada por uma turba na periferia do Guarujá, município do litoral paulista. O administrador da página não chegou a ser indiciado pela polícia.

Na era do pós-verdade, somos todos vítimas em potencial – pessoas e instituições. Quanto mais tempo demorar para as pessoas aprenderem a discernir uma notícia falsa de uma reportagem verdadeira e a agir com responsabilidade ao compartilhar informações, mais tragédias testemunharemos.

http://racismoambiental.net.br/2017/01/30/mercadores-da-mentira-a-epidemia-de-noticias-falsas-nas-redes-sociais/

Texto 4

Compartilhar notícias falsas põe vidas em risco e é passível de detenção e multa

De acordo com a Lei

(...)

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que criminaliza a divulgação e o compartilhamento de notícia falsa na Internet. O texto prevê detenção de dois a oito meses, além de multa de R$ 1,5 mil a 4 mil dias-multa. A PL 6812/17 é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O texto ainda deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

O Código Penal (Art. 340) já prevê a comunicação falsa de crime ou de contravenção, com pena de detenção de um a seis meses ou multa.

Calúnia também é crime, definido no art. 138, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. Já o art. 139 do Código Penal define como Difamação o crime de ofender ou atentar contra a honra de alguém, com pena de três meses a um ano. 

http://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2017/04/compartilhar-noticias-falsas-poe-vidas-em-risco-e-e-passivel-de-detenc.html