A partir da
leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos
construídos ao longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa
sobre o tema A justiça com as
próprias mãos em discussão no Brasil.
Apresente proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione,
organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa
de seu ponto de vista.
Texto I
Lei
de talião
A lei (ou
pena) de talião é o ponto principal e fundamental para o Código de Hamurabi. A
despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do
latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Dessa forma, temos a pena
que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente
simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Ela se faz
presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos
delitos acabam tendo com sanção punitiva o talião, ou às vezes a pena de morte.
Apesar de parecer chocante a condenação à pena de morte, esta era uma
condenação bastante usual, pelo menos na legislação da antiga Babilônia.
Texto II
Texto III
Na cidade de
Salém, nos Estados Unidos do século XVII, Hester Prynne é uma mulher que comete
adultério e é condenada a usar uma letra A escarlate bordada no peito, como uma
marca perpétua de seu pecado perante a comunidade puritana.
Texto IV
Justiça
com as próprias mãos
Diariamente os
telejornais de todo o país noticiam uma avalanche de crimes, que fazem as
vítimas e/ou parentes, desesperadamente suplicarem: “eu quero justiça”! A dor é
ainda maior, porque no momento mesmo da súplica, eles têm a triste certeza de
que não serão atendidos.
O Brasil é de
fato, o país da impunidade. Apresenta-se então, os seguintes questionamentos: qual
a ideia que essas pessoas têm sobre justiça? O que é a justiça para elas? Quem
deve atender aos seus apelos? A quem cabe lhes dar justiça?
A pena
restritiva de liberdade, consoante o Código Penal brasileiro, se dá em virtude
do indivíduo infringir as normas de convivência pacífica entre os homens. No
século XVI, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro Leviatã, pontuou que
o estado natural do homem é a guerra, em virtude de desejarem as mesmas coisas,
só podendo se adquirir a paz, mediante um Contrato Social, onde renunciariam
suas liberdades ao Estado, passando a ser este o responsável pela aplicação da
justiça. Como o Estado tem fracassado na sua missão, o estado natural do homem
ressurge e o que se vê é uma violência espraiada por toda a sociedade.
O descrédito
com o Poder Judiciário no Brasil traz como consequência o aumento no número
dos justiceiros. Pois se o Estado não me oferece justiça, a farei com as
próprias mãos, é o que toma assento no inconsciente coletivo das pessoas
vitimadas pela violência generalizada. Isso decerto não aconteceria se vigente
fosse de fato, o Contrato Social.
http://www20.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/05/16/noticiasjornalopiniao,3251615/justica-com-as-proprias-maos.shtml
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