PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O ENEM - 55

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema A internet e as falsas notícias em discussão no Brasil, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Texto 1

Espalhar boatos na internet gerando pânico é crime, dizem especialistas

(...)

Antes conhecidas como hoaxes, as informações falsas disseminadas na internet, que têm se intensificado com o aumento da utilização de mídias sociais e aplicativos de celular, já ganharam até nome pomposo: pós-verdades.

O termo, eleito a palavra do ano de 2016 pela Universidade de Oxford, trata de situações em que boatos são tidos como realidade, sem necessitarem de comprovação. Por trás dessa prática, no entanto, existe muitas vezes um crime, que pode levar tanto quem cria o boato como quem ajuda a espalhá-lo a uma pena de 15 dias a seis meses de prisão ou pagamento de indenização, dependendo da gravidade do dano causado.

Ainda que a falsa notícia não tenha como alvo uma pessoa em específico, ela pode ser considerada contravenção penal referente à paz pública caso tenha gerado pânico na população por alertar para um perigo inexistente.

Para o advogado especialista em Direito Digital Leandro Bissoli, mesmo nos casos em que não há crime tipificado por lei, se o boato gerar dano para alguém, cabe reparação, sempre em dinheiro. Algumas vezes, cabe ainda retratação pública.

https://oglobo.globo.com/sociedade/espalhar-boatos-na-internet-gerando-panico-crime-dizem-especialistas-20897145

Texto 2

Texto 3

(...)

Há três anos, um boato disseminado no Facebook pela página Guarujá Alerta teve um desfecho trágico. A história era que uma mulher raptava crianças e arrancava seus corações em rituais de magia negra. Junto do texto, circulava um retrato falado. Apesar de um extenso post feito pela mesma página de que aquela história era uma mentira repassada sem ter sido checada, Fabiane Maria de Jesus foi confundida com o retrato divulgado e foi linchada por uma turba na periferia do Guarujá, município do litoral paulista. O administrador da página não chegou a ser indiciado pela polícia.

Na era do pós-verdade, somos todos vítimas em potencial – pessoas e instituições. Quanto mais tempo demorar para as pessoas aprenderem a discernir uma notícia falsa de uma reportagem verdadeira e a agir com responsabilidade ao compartilhar informações, mais tragédias testemunharemos.

http://racismoambiental.net.br/2017/01/30/mercadores-da-mentira-a-epidemia-de-noticias-falsas-nas-redes-sociais/

Texto 4

Compartilhar notícias falsas põe vidas em risco e é passível de detenção e multa

De acordo com a Lei

(...)

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que criminaliza a divulgação e o compartilhamento de notícia falsa na Internet. O texto prevê detenção de dois a oito meses, além de multa de R$ 1,5 mil a 4 mil dias-multa. A PL 6812/17 é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O texto ainda deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

O Código Penal (Art. 340) já prevê a comunicação falsa de crime ou de contravenção, com pena de detenção de um a seis meses ou multa.

Calúnia também é crime, definido no art. 138, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. Já o art. 139 do Código Penal define como Difamação o crime de ofender ou atentar contra a honra de alguém, com pena de três meses a um ano. 

http://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2017/04/compartilhar-noticias-falsas-poe-vidas-em-risco-e-e-passivel-de-detenc.html

PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O ENEM - 54

A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema O combate à violência nos estádios brasileiros. Apresente proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Texto I

Surgimento das torcidas organizadas no Brasil

Na década de 40, o movimento de torcidas uniformizadas teve início em São Paulo, com torcedores da elite paulistana que se encontravam nos clubes, festas e se organizavam para irem ao estádio e sentarem em uma determinada parte da arquibancada. Já no fim da década de 60, isso muda; a partir de então, há uma nova maneira de torcer, não há mais aquela relação presa entre clubes e seus diretores, com regras próprias e estatuto, os grupos de pessoas criam as primeiras torcidas organizadas no Brasil.

A primeira torcida organizada que surgiu foi a Gaviões da Fiel do clube Sport Club Corinthians Paulista, fundada no dia 1º de Julho de 1969, entretanto o movimento de torcidas organizadas não ficou apenas no Estado de São Paulo ele se espalhou por outros Estados do Brasil, com base nos times locais de cada estado.

Elas surgiram em um momento de redefinição política e social, o Brasil na época estava passando por um regime ditatorial, fazendo com que jovens passassem a se organizar almejando um país com liberdade de expressão, igualdade e democracia, não apenas incentivarem seus clubes na arquibancada. As torcidas organizadas também defendiam esses interesses da população e lutaram a fim de que o regime militar da época acabasse e a sociedade pudesse ter o direito ao voto, como relata a socióloga Rosana Câmara Teixeira 

Em 1970 a seleção brasileira conquista a Copa do Mundo no México e isso faz com que o futebol vire o esporte mais adorado por todas as classes sociais, torna-se realmente a paixão nacional do brasileiro, isso reflete também nas torcidas organizadas que passam a ter associados de todas classes sociais.

https://guisambareando.jusbrasil.com.br/artigos/254214897/o-surgimento-das-torcidas-organizadas-no-brasil

Texto II

Texto III

Presidente Lula sanciona Lei que criminaliza violência nos estádios

Brasília, 28 de julho de 2010.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, em cerimônia fechada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, a lei que modifica o Estatuto do Torcedor e criminaliza a violência nos estádios brasileiros.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova lei determina que as torcidas organizadas realizem cadastro atualizado de seus integrantes, passando a responder pelos seus atos. Além disso, estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas terão de manter uma “central técnica de informações”, para monitorar o público por imagem – antes, a obrigação era apenas para as arenas com capacidade acima de 20 mil lugares.

O texto também estabelece condições de acesso e permanência do torcedor nos estádios, como não portar cartazes com mensagens ofensivas, não utilizar fogos de artifício e não entoar “cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos”. Caso essas condições não sejam respeitadas, haverá a “impossibilidade de ingresso do torcedor ao recinto esportivo, ou, se for o caso, o seu afastamento imediato do local, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais eventualmente cabíveis”.

Caso a torcida organizada promova tumulto, poderá ser impedida de acompanhar os jogos por até três anos. A pena para o torcedor que provocar tumulto ou portar instrumentos que possam servir para a prática de violência varia de um a dois anos de reclusão e multa. Já os casos de fraude do resultado das competições estão submetidos à pena de dois a seis anos de reclusão e multa.

http://www.noticiasdeitauna.com.br/esportes/admin/2010/07/28/presidente-lula-sanciona-lei-que-criminaliza-violencia-nos-estadios/

Texto IV 

Brasil é o país com mais morte em brigas de torcidas organizadas, diz sociólogo.

“Existe uma cultura de violência. Ela é generalizada, mas no caso brasileiro, ela é mais aguda.” O Brasil é o campeão no número de mortes de torcedores por conflitos em torcidas organizadas, afirma o sociólogo Mauricio Murad, que estuda a violência no futebol há 26 anos e é autor do livro “Para entender a violência no futebol”. Ele afirma ainda que o Brasil é o país onde mais morrem torcedores em função das brigas. Nos dois últimos anos, 3% dos delitos no âmbito do futebol: racismo, xenofobia, machismo, agressão, mutilação e morte, foram punidos. Segundo o cientista social, existem cultura machista e da violência. “No caso brasileiro, isso é mais agudo e alimenta do contexto geral da sociedade brasileira que é uma sociedade com um grau de violência muito grande”, conta.

            A pesquisa do sociólogo mostra também que o estado mais violento do país é São Paulo, seguido pelo Rio Grande do Norte e Pernambuco. O Rio de Janeiro, apesar de possuir a maior torcida do país, não se destaca neste índice. “O Rio de Janeiro é o único local no Brasil que tem uma polícia especializada para segurança nos ginásios que é o GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios). Isso faz diferença, embora ainda precise treinar, qualificar e organizar melhor”, explica Murad.

            “Eu tenho defendido há muitos anos que o problema da violência no futebol é complexo e não há solução milagrosa nem simples”. O sociólogo defende que deve haver um conjunto de medidas para sanar o problema nos âmbitos da segurança pública, dos clubes, da federação e até da mídia. “Eu acho que é um conjunto integrado de medidas repressivas, preventivas e reeducativas que integradas podem resolver isto"

            Murad cita que o exemplo europeu é nítido para compreender como a situação pode mudar. “Houve punição do clube, mas não só isso. Houve preparo da polícia, proibição de bebidas alcoólicas, organização dos estádios, prisão dos torcedores vândalos e controle organizado por parte das federações”.

http://www.ebc.com.br/esportes/2016/10/brasil-e-o-pais-com-mais-mortes-em-brigas-de-torcidas-organizadas-diz-sociologo